Mestieri Cálculos Judiciais – Tel: (11) 3862-4421

• 6 de agosto de 2011 |
• 7h53 |
Ligia Tuon
A partir de agora, todas as contas pagas no cartão de crédito, como luz, água, telefone, condomínio, mensalidade escolar ou academia de ginástica, terão incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrando em operações de crédito – de 3% ao ano ou equivalente a 0,0082% ao dia. Antes, a alíquota já era recolhida por alguns bancos.
No entendimento da Receita Federal, a cobrança faz sentido, pois a operação é entendida como uma espécie de empréstimo. “Quando o consumidor pede um financiamento ou paga o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, já paga o IOF. No último caso, o imposto incide no valor não pago”, explica Miguel José Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).
Em outras palavras, caso o valor da fatura do cartão de crédito seja R$ 1 mil e o consumidor paga somente R$ 400, o IOF incide sobre os R$ 600. O gasto será de R$ 18.
Para Oliveira, no entanto, a cobrança da alíquota para contas pagas no cartão não deve ser entendida como uma operação financeira. “Não entendo pagamento de conta (se pago integralmente) como um empréstimo”, diz. “Outra questão é que será difícil, em muitos casos, definir se a alíquota deverá ser cobrada ou não”, acrescenta Oliveira.
A justificativa da cobrança do IOF, para o vice-presidente da Anefac, é conter a inflação. “Entendo a medida muito mais como uma tentativa de reduzir o consumo, como forma de controlar a inflação.” Em abril deste ano, o governo já havia elevado o IOF para pessoa física de 1,5% para 3% ao ano, com o mesmo objetivo.
O professor de finanças do Ibmec, Nelson de Souza, no entanto, acha que a cobrança faz sentido. “Apesar de não ser totalmente a favor deste imposto considero o cartão, muitas vezes, como uma forma de financiamento. Uma coisa é eu pagar uma conta na data do vencimento. Outra é colocar no cartão e pagar só depois de 40 dias. Tecnicamente, o banco está emprestando este dinheiro ao cliente”, aponta.
Outro motivo que pode justificar a cobrança do IOF, para o professor Ricardo Humberto Rocha, do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), é a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“No penúltimo ano do governo Lula, a renovação deste imposto não foi aprovada pelo Congresso. A Receita Federal tinha de achar uma forma de não perder esta arrecadação”, analisa o professor da FIA. Para qualquer movimentação financeira feita na época, era cobrado 0,38% do valor correspondente ao imposto.
Mais taxas
Além da cobrança da alíquota, o consumidor que pagar suas contas no cartão de crédito deve ficar atento também aos juros altos e às taxas que cada banco cobra pela operação (veja quadro abaixo). “Os juros do cartão já são bem elevados – no mercado, podemos encontrar taxas de 6% até 13% ao mês. Isso pode ser até 300% ao ano”, alerta Souza.
“Se a pessoa está usando o cartão de crédito para pagar contas já previstas no orçamento, como luz, água e telefone, é porque desiquilibrou o orçamento”, ressalta Rocha, da FIA.
Segundo o professor, só o IOF, já representa uma carga pesada nos custos desta operação. “Para cada R$10 mil gastos para este fim ao ano, R$ 300 é referente à alíquota. Isso sem contar os juros e outras taxas cobradas pelas instituições financeiras”, afirma. “Já pensou se, ao invés de gastar esse valor com um imposto, o cidadão poupar?”, questiona Rocha.
Fonte: Jornal da Tarde

• 20 de agosto de 2011 |
• 7h13 |
do Jornal da Tarde
Depois da farra de compras que levou o brasileiro a atingir elevados níveis de endividamento, o consumidor agora está recorrendo a linhas de crédito mais caras, porém automáticas, como cheque especial e cartão de crédito, para cobrir outras dívidas.
Entre dezembro de 2010 e maio deste ano, o último dado disponível, as duas únicas linhas de crédito com recursos livres destinados a pessoa física que registraram crescimento na média diária de novas concessões foram o cheque especial e o cartão de crédito, revela um estudo feito pela LCA Consultores.
A análise considera as informações do Banco Central, desconta as influências típicas de cada mês e a inflação do período.
De dezembro de 2010 a maio deste ano, a média diária dos empréstimos no cheque especial aumentou 3,9% e no cartão de crédito, 4%. Em contrapartida, a aprovação de financiamentos para compra de veículos caiu 2,3% em igual período e o crédito pessoal teve retração de 9,4%.
“O aumento do uso do cheque especial e do crédito rotativo são, num primeiro momento, são alternativas usadas para o consumidor não se tornar inadimplente”, afirma o economista-chefe da LC A Consultores, Bráulio Borges.
“Perdi o controle do orçamento”, reconhece o professor de matemática, Benedito Calixto, de 59 anos, atualmente funcionário municipal. Com renda mensal de R$ 2.500, ele trocou de carro no ano passado, assumiu uma prestação de R$ 630 e se enganou nos cálculos das despesas rotineiras, que incluíam, por exemplo, uma aluguel de R$ 450.
A alternativa encontrada por Calixto para contornar o problema foi buscar dinheiro no cheque especial e entrar no crédito rotativo do cartão de crédito. Resultado: ele acumula uma dívida de R$ 2.500 com cheque especial e cartão de crédito equivalente a sua renda mensal. “Agora estou tentando renegociar.”

Fonte: Jornal da Tarde

• 21 de agosto de 2011 |
• 16h40 |
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) condenou os Bancos BMC, BV Financeira e Mercantil do Brasil a pagar, solidariamente, indenização de R$ 8 mil para um agricultor. O cliente foi vítima de fraude bancária e teve descontos na aposentadoria em razão de empréstimos não contratados.
Fonte: Jornal da Tarde

• 22 de agosto de 2011 |
• 7h12 |
Roberta Scrivano
Pode até cobrar caro. Mas educação, cordialidade e pouco tempo de espera no atendimento são obrigatórios. Essa é a opinião dos usuários de cartão de crédito no Brasil, segundo mostra pesquisa que a CardMonitor encomendou ao Instituto Medida Certa.
Dos cerca de 9 mil usuários entrevistados em todo o País, 35% colocaram o bom atendimento da emissora do cartão como o fator que mais os influencia para divulgar o seu uso. Outros 32% disseram que o valor da anuidade e das taxas são mais importantes.
Em penúltimo lugar do ranking está a taxa de juros. Para 21% dos entrevistados, o juro é o fator mais relevante para indicação do cartão a outras pessoas.
À primeira vista, os dados causam surpresa. Afinal, o impacto que o cartão pode causar ao bolso do consumidor não seria tão importante. Mas para os idealizadores da pesquisa, essa é uma tendência que está se consolidando.
“Os consumidores estão cada vez mais exigentes com o atendimento”, comenta José Carlos Camargo Carvalho, sócio-diretor da CardMonitor. Desde o início da pesquisa, há cinco anos, conta Ivan Daibert Júnior, diretor do Instituto Medida Certa, o cenário se configura dessa forma. “Já percebíamos que era uma tendência.”
O professor de finanças do Insper, Régis Braga, dá um exemplo prático. “Quando o cidadão liga à central de atendimento de uma operadora de celular, ele não consegue resolver seu problema. O atendimento é péssimo”, comenta. “Quando esse mesmo cidadão liga em uma central de cartão e é bem atendido, pronto, o cliente está conquistado”, diz.
Ver a taxa de juros em penúltimo lugar no ranking dos tópicos mais importantes causa espanto ao professor do Insper. Sobretudo porque o juro do cartão de crédito é o mais alto de todos e pode acabar com a vida financeira do consumidor.”
Já Daibert, do Medida Certa, defende: “Ele aparece em penúltimo, mas tem 21% das respostas. É um tópico importante, mas o atendimento impacta mais o consumidor”, afirma. “Isso é uma tendência do setor de serviços: o que é tangível, como o atendimento, influencia diretamente na opinião do consumidor”, completa Carvalho.
Os pesquisadores também perguntaram aos entrevistados quais são os motivos que os levam a usar o cartão: 17% responderam que a grande aceitação é o principal fator de estímulo ao uso, enquanto 16% dizem que é hábito. Para 15% é o limite maior.
Outros 15% comentam que a data de vencimento é conveniente e 15% usam o cartão porque têm vínculo com o banco no qual são correntistas. Já 9% dizem que é por causa dos programas de incentivo, 4% alegam que é pelo tempo que têm o cartão e 3% afirmam não haver motivo. Só 2% apontam a ausência de anuidade.
Para Carvalho, clientes que têm cartão de crédito vinculado ao banco no qual são correntistas são mais satisfeitos com o serviço. “Isso ocorre porque o cliente já possui um relacionamento mais estreito com o banco.
A pesquisa mostra que clientes de renda mais alta têm interesse em programas de recompensa como milhas para troca de passagem aérea; os de baixa renda preferem recompensas como minutos para telefone pré-pago.
Fonte: Jornal da Tarde

• 29 de junho de 2011 |
• 8h12 |
Saulo Luz
O Santander ultrapassou no mês de maio o Itaú Unibanco como o banco mais reclamado do País, segundo o ranking do Banco Central – que registra reclamações contra instituições financeiras com mais de 1 milhão de clientes.
O Itaú Unibanco (hoje em 3º) liderava a lista desde outubro de 2010. Completam a lista Banco do Brasil (2º), Bradesco (4º), HSBC (5º), Caixa (6º), Banrisul (7º) e Banco do Nordeste (8º). No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o Itaú Unibanco continua o banco mais reclamado (líder entre janeiro e maio de 2011), seguido pelo Santander (liderou uma vez e três vezes na 2ª posição).
O principal motivo para as reclamações são os débitos não autorizados em conta (com 251 queixas em maio), no topo desde fevereiro de 2010. “Isso ocorre há muito tempo. Demonstra que está havendo um problema sistêmico e os bancos não têm capacidade de resolver”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).
Segundo ela, muitas das cobranças são relativas a diferentes tipos de serviço de pagamento por débito automático em conta corrente. “Sem a autorização do consumidor, muitas empresas estão transferindo cobranças de boleto para débito automático. Por isso, o cliente precisa ficar atento ao extrato bancário para saber a origem desse débito”, diz Maria Inês. “Em alguns casos, o consumidor pediu para cancelar o serviço, mas a empresa continua com a cobrança em conta.”
Outros problemas que motivaram reclamações foram cobrança irregular de tarifas e serviços não contratados (166) e descumprimento de prazo para solução de problemas dos clientes (118).
O Santander informou que, no início do ano, alterou processos e sistemas que ocasionaram o aumento de reclamações (já regularizadas) e as reclamações têm prioridade. O Itaú Unibanco diz que aprimora a qualidade do atendimento, dos produtos e serviços oferecidos.
O Banco do Brasil e o Banco do Nordeste informam que atendem às demandas dos clientes, o que vem se refletindo na redução das reclamações. O Bradesco diz que sua ouvidoria acompanha a reclamação e corrige eventuais falhas. Já o HSBC informa que sempre avalia o mérito de todas as demandas, independentemente de serem procedentes ou não. A Caixa não se manifestou.
Fonte: Jornal da Tarde

• 18 de novembro de 2010 |
• 8h12 |
Saulo Luz
Débitos não autorizados em conta corrente mantém a liderança das reclamações contra bancos, divulgadas pelo Banco Central nesta semana. Os números, relativos a outubro, mostram que, das 923 reclamações procedentes contra todos os bancos do País, 120 eram sobre essa operação, que representou 13% do total.
Os débitos não autorizados lideram o ranking do BC desde fevereiro deste ano e, em setembro, totalizava 114 queixas (11,8% do total de 966 reclamações procedentes).
Na opinião de Donizete Piton, presidente do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores do Sistema Financeiro (Andif), por estar há tanto tempo liderando as reclamações, o Banco Central já deveria ter tomado alguma medida para reduzir esse problema.
“O Banco Central se limita a divulgar o ranking. Dá até impressão que não são eles os responsáveis pela fiscalização dessas irregularidades. Seria como a polícia hoje se limitar a divulgar os nomes dos maiores criminosos e os crimes de cada um.”
Grande parte das cobranças tem origem em serviços que não foram contratados pelo consumidor, mas que foram cobrados pelo banco e descontados sem autorização do cliente. Há também queixas de erros em cobranças programadas de débito automático em conta (como serviços de telefone ou cartão de crédito).
“Às vezes é algo que o cliente contratou, mas pagou tudo ou até cancelou, só que o banco continuou descontando”, diz Frederico de Almeida, advogado da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste).
De acordo com Almeida, a prática viola o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e é uma cobrança indevida. “De acordo com o CDC, o valor de toda cobrança indevida deve ser devolvido em dobro ao consumidor.”
Dessas reclamações, 44 foram contra o Banco do Brasil (BB) e 28 contra o Santander. Em seguida, estão o Bradesco (17), Itaú (15), Caixa Econômica Federal (12) e o HSBC (2).
O segundo maior motivo de reclamações se refere a informações incompletas ou incorretas, com 91 ocorrências – ou 9,86% do total. Em terceiro (69 queixas), estão as operações não reconhecidas (7,47% do total). [O BB informa que as reclamações estão relacionadas às cobranças de serviços que o cliente não identifica.
O Santander, informa que, “ao reconhecer estes desvios, imediatamente efetua o ressarcimento ao cliente envolvido”. Itaú e HSBC disseram que vão usar a pesquisa do BC para “aprimorar o atendimento”.
Fonte: Jornal da Tarde

• 10 de junho de 2011 |
• 17h30 |
Marília Almeida
A velocidade de crescimento de reclamações contra bancos é quase seis vezes maior do que o aumento do número de clientes. Segundo o Banco Central, embora a base de clientes dos bancos pesquisados tenha passado de 143,6 milhões para 153,2 milhões no intervalo entre abril de 2010 e o mesmo mês deste ano, uma alta de apenas 6,68%, o total de reclamações junto à autoridade monetária cresceu 35,43%.
No primeiro quadrimestre deste ano o número de reclamações contra bancos subiu de 2.012 para 2.725 com relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento considera as seis maiores instituições bancárias do País – Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC e Santander.
O número de queixas cresceu no Santander, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica e caíram no Banco do Brasil e no HSBC. A instituição com o maior número de reclamações em 2011 é o Itaú, contra a qual 722 clientes registraram queixas. Em seguida vêm BB ( 591 reclamações), Bradesco (484), Santander (458), Caixa (419) e HSBC (51).
As reclamações mais frequentes em abril foram relativas a débitos não autorizados, cobranças irregulares, descumprimento de prazos e esclarecimentos incompletos ou incorretos. “Falta informação. São lançados serviços que o cliente não sabe do que se trata”, afirma Maria Inês Dolci, diretora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
O Itaú Unibanco justifica a alta das queixas com o aumento de demandas do processo de migração dos cartões de crédito Unicard e Itaucard, mais um passo da fusão entre os bancos. Em nota, o Santander diz realizar fóruns internos que analisam demandas e propõem alterações no atendimento. O Bradesco informa que todas as reclamações são acompanhadas pela ouvidoria, que esclarece a manifestação. A Caixa não se manifestou.
De acordo com o BB, a queda das reclamações, mesmo diante do aumento do número de clientes, é reflexo da abertura de pontos de atendimento e da contratação de novos funcionários. O HSBC diz usar o estudo do BC para aprimorar o atendimento.
Para a compradora Judiceia Caldano, 56 anos, o pior são as filas. “A espera chega a 40 minutos”. O militar Danilo Marcolino, 22, reclama da central de atendimento. “Já desisti de resolver problemas por telefone.”
Fonte: Jornal da Tarde

• 27 de julho de 2011 |
• 7h20
As queixas contra os principais bancos do País aumentaram 40% entre janeiro e junho comparado com o primeiro semestre de 2010. Os dados do Banco Central indicam que as reclamações – em que foram constatadas o descumprimento de normativos do Conselho Monetário Nacional ou do BC – contra o setor bancário voltaram a crescer após dois anos de queda.
Neste primeiro semestre, a média mensal de reclamações foi de 790 ante 564 nos primeiros seis meses de 2010. Vale lembrar que a quantidade de clientes avançou 7% no período. Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o aumento da base de correntistas contribuiu para parte da alta no volume de reclamações.
Entre os principais bancos do País, o Santander foi o que teve maior aumento de reclamações. No período, as queixas aumentaram 240%. Em seguida, aparecem Itaú (alta de 81%), Bradesco ( 22%) e Caixa Econômica Federal (20%). Há quem esteja na contramão: caíram as reclamações contra Banco do Brasil (recuo de 12%) e HSBC (-15%).
Pelos dados do BC, também é possível identificar quais as principais queixas dos consumidores. A reclamação mais recorrente é sobre débitos não autorizados ( 20,2%). Em seguida, estão serviços não contratados (10,1%), esclarecimentos incompletos (9,7%) e descumprimento de prazos (9,3%). Por fim, estão as operações não reconhecidas (6,2%).
O diretor da ouvidoria da Febraban, Francisco Calazans, diz que o motivo de os bancos estarem entre os mais reclamados é simples: “A relação entre o correntista e o banco é muito, muito próxima. Sem contar que, agora, os clientes são cada vez mais exigentes e sabem que podem reclamar. Esses dois fatores nos colocam mais para o alto do ranking”, comenta o executivo.
No Procon de São Paulo, a queixa mais comum contra os bancos é em relação às transações eletrônicas não reconhecidas. “O consumidor não reconhece o saque que foi feito na conta, uma transferência, ou um pagamento, por exemplo”, diz Renata Reis, especialista do órgão.
Outra queixa recorrente é sobre cobrança equivocada de alguma tarifa. Antes de buscar ajuda no órgão, 80% dos consumidores tentam uma solução diretamente com a empresa.
Entre os quatro bancos – Caixa, Santander, Bradesco e Itaú – que tiveram aumento no número de reclamações no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado, apenas a Caixa não atendeu à reportagem.
Itaú, Santander e Bradesco têm em seus argumentos para justificar o maior número de reclamações alguns tópicos parecidos. Aumento na base de clientes, mais produtos à disposição dos correntistas, além de uma mudança no perfil dos consumidores que, agora, são mais exigentes e registram reclamações.
Os três bancos fizeram questão de reforçar

Fonte: Jornal da Tarde

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento dos deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dimas Ramalho (PPS-SP) para que os presidentes dos Bancos Santander e Itaú-Unibanco esclareçam a devolução de R$ 430 milhões aos clientes das instituições. A comissão vai realizar uma audiência pública com os representantes e o Procurador da República, Cláudio Gheventer.
Os valores são referentes à cobrança de “Comissão sobre Operações Ativas” e multas por devoluções de cheques. O Banco Santander terá que ressarcir cerca de R$ 265 milhões e o Itaú Unibanco mais de R$ 165 milhões. Os parlamentares também solicitaram a correção monetária dos valores. A audiência contará com participação da população, por meio da internet.
No último dia 25 de maio, Gheventer enviou recomendações aos bancos para que devolvam aos clientes os valores obtidos com as tarifas, cobradas indevidamente entre 2008 e 2010. Na recomendação, também os advertiu de que descumpriram regulamentação do Banco Central e estão sujeitos a processos judiciais se não fizerem as restituições.
As recomendações basearam-se em inquérito civil público que apurou que o Banco Central definiu os casos como não passíveis de cobrança, diante da regulamentação sobre tarifas bancárias que entrou em vigor em 30 de abril de 2008 (Resolução 3.518/2008).
As cobranças do Santander foram feitas entre junho de 2008 e agosto de 2009, mesmo após ter sido comunicado pelo Banco Central da irregularidade em janeiro de 2009. O banco se dispôs a ressarcir somente a quantia cobrada após a comunicação. O MPF não concorda por considerar que a resolução já estava em vigor antes disso.
O Itaú-Unibanco se negou a devolver R$ 26,50 de multa por cada cheque devolvido entre abril de 2008 e maio de 2009 (ao todo, a multa rendeu R$ 64,2 milhões). Assim como o Santander, se prontificou a restituir apenas os valores cobrados irregularmente por COA a partir de setembro de 2009. Entre maio de 2008 e abril de de 2010 debitou irregularmente R$ 100,8 milhões.
Em março, o MPF enviou recomendações ao HSBC, Santander e Itaú-Unibanco por outra cobrança indevida: comissão de disponibilização de limite de cheque especial.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2011

A elevação da taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 p.p. (ponto percentual) anunciada nesta quarta-feira (20) terá pouco impacto nos juros das operações de crédito para consumidores e empresas, aponta a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).
Com o novo aumento promovido pelo Copom (Comitê de Política Monetária) hoje, a Selic vai para 12,50% ao ano.
BC eleva taxa básica de juros pela 5ª vez, para 12,50%
Brasil é líder em juros reais no mundo desde janeiro de 2010
Entenda como a Selic influencia a economia
De acordo com as simulações feitas pela Anefac, a taxa média das operações para os consumidores, atualmente em 6,80% ao mês, deve subir apenas 0,02 p.p. (para 6,82%) com o aumento de 0,25 p.p..
Entre as taxas para as pessoas físicas, os juros do cartão de crédito devem subir de 10,69% ao mês para 10,71%. Assim, a utilização do rotativo sobre o valor de R$ 1.000 por 30 dias deve passar a custar R$ 107,10 de juros –ante R$ 106,90 anteriormente.
No caso dos juros para empresas, a taxa média deve subir de 3,96% para 3,98% ao mês.
Veja a possível evolução das taxas após o aumento de 0,25 p.p. na Selic:
CRÉDITO AO CONSUMIDOR
Taxa média atual: 6,80% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 6,82% ao mês
Juros do comércio
Taxa atual: 5,66% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 5,68% ao mês
Cartão de crédito
Taxa atual: 10,69% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 10,71% ao mês
Cheque especial
Taxa atual: 8,1% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 8,12% ao mês
CDC bancos – Financiamentos de automóveis
Taxa atual: 2,34% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 2,36% ao mês
Empréstimo Pessoal bancos
Taxa atual: 4,63% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 4,65% ao mês
Empréstimo pessoal financeiras
Taxa atual: 9,30% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 9,32% ao mês
CRÉDITO PARA EMPRESAS
Taxa média atual: 3,96% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 3,98% ao mês
Capital de giro
Taxa atual: 3,04%
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 3,06% ao mês
Desconto de duplicatas
Taxa atual: 3,14% ao mês
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 3,16% ao mês
Conta Garantida
Taxa atual: 5,70%
Taxa após aumento de 0,25 p.p. na Selic: 5,72% ao mês

Fonte: Folha de São Paulo em 20/07/2011